A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é um marco importante no cenário educacional brasileiro, promovendo a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade. Essa política reconhece que todos os alunos, independentemente de suas diferenças, têm direito a uma educação de qualidade que atenda às suas necessidades individuais. Essa Política busca garantir a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação com o objetivo de orientar os sistemas de ensino em algumas garantias.

Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente algumas dessas garantias: