aproveitamento de estudos para fins de prosseguimentos de estudos não pode ser feito pela própria escola.

aproveitamento de conhecimento e experiências está condicionado ao perfil de conclusão pretendido.

conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

pedido de aproveitamento de estudos deverá ser solicitado ao Conselho Estadual de Educação por meio de consulta formal.

aproveitamento de estudos é feito por estabelecimentos previamente credenciados pelo Conselho Estadual de Educação.