A Lei N.º 8.213, de 24 de julho de 1991, e devidas atualizações, apresenta o conceito de acidente de trabalho.

Sobre as entidades que podem ser classificadas como acidente de trabalho, considere:

I - Doença profissional

II - Doença do trabalho

III - Doença degenerativa

IV - Doença endêmica

São consideradas acidentes de trabalho as entidades