o laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem disponibilizar ao paciente ou responsável instruções escritas e ou verbais, em linguagem acessível, orientando sobre o preparo e a coleta de amostras, tendo como objetivo o entendimento do paciente.

o laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem solicitar ao paciente documento que comprove a sua identificação para o cadastro.

para pacientes em atendimento de urgência ou submetidos a regime de internação, a comprovação dos dados de identificação não poderá ser obtida no prontuário médico.

os critérios de aceitação e rejeição de amostras, assim como a realização de exames em amostras com restrições, devem estar definidos em instruções escritas.

a amostra deve ser identificada no momento da coleta ou da sua entrega, quando coletada pelo paciente.