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Respondida
1274779
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-20
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Controle de Constitucionalidade
Controle Incidental, Concreto ou Difuso
O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando
A
a Câmara dos Deputados desaprova emenda constitucional que altera Cláusula Pétrea.
B
o legitimado para julgar for apenas a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
C
se reconhece o seu exercício a todos os membros do Poder Judiciário.
D
o Senado Federal desaprova projeto de lei tendente a revogar Cláusula Pétrea.
E
o chefe do Poder Executivo veta lei que viola as disposições constitucionais.
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