2726458
Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Vista Serrana-PB
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Vista Serrana-PB
Provas:
Com base na lei 11497/2009, em seu artigo 16, competem à União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autarquia responsável pela coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, as seguintes atribuições:
- ________ no processo de capacitação dos recursos humanos envolvidos na execução do PNAE e no controle social.
- ________ a adoção de diretrizes e metas estabelecidas nos pactos e acordos internacionais, com vistas na melhoria da qualidade de vida dos alunos da rede pública da educação básica;
- ________ as normas gerais de planejamento, execução, controle, monitoramento e avaliação do PNAE.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos itens: