Uma mulher de 45 anos de idade procurou atendimento em um serviço público de emergência referindo dores abdominais. Na recepção foi informada que não poderia ser atendida, porque não era contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social − INSS. Nesta situação hipotética, NÃO foi respeitado o princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde referente a