3345029
Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santa Maria Jetibá-ES
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santa Maria Jetibá-ES
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A informação a seguir contextualiza as questões 25 e 26. Leia-a atentamente.
A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamentam a Lei Orgânica da Saúde, resolveram aprovar as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.
Sobre a estrutura e o funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.
