Em relação à cobrança de procedimentos cirúrgicos oncológicos realizados pelo SUS, assinale a alternativa INCORRETA.
A AIH para a cobrança de cirurgias oncológicas é emitida com o código 04.15.02.005-0 – procedimentos sequenciais em Oncologia.
É permitida a cobrança de até cinco procedimentos por AIH.
Não há, no SIGTAP, crítica de compatibilidade entre os procedimentos do grupo 04 e subgrupo 16 cobrados na mesma AIH, pois todos os procedimentos desse subgrupo são oncológicos.
Para a cobrança de cirurgias oncológicas do grupo 04 e subgrupo 16, os hospitais têm que ter habilitação específica registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).
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