De acordo com a Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social (Lei nº 8.662/1993), é competência do profissional “elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil”. Para Mário Barbosa (1991), o planejamento é