A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que
regulamenta o sistema educacional do Brasil.
Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é
dividida em dois níveis: a educação básica e o
ensino superior. Assinale a alternativa CORRETA
referente a educação básica:
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