Região de saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de serviços de saúde ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

Serviços especiais de acesso aberto correspondem ao conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde

Para ser instituída uma região de saúde, esta deve conter, no mínimo, serviços de atenção primária, urgência e emergência.

São consideradas portas de entrada nas redes de atenção à saúde os serviços de atenção primária, de urgência e emergência, de atenção psicossocial e especiais de acesso aberto.

A população indígena deverá contar com o mesmo sistema de regras e dispositivos que a população geral, para garantia de assistência integral à saúde.