3150386
Ano: 2024
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:
Em 1999, quando a Lista de Doenças Relacionadas
ao Trabalho (LDRT) foi publicada, para atender ao que previa a
Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), 182 códigos de
diagnóstico foram listados para amparar profissionais de saúde
no entendimento dos potenciais efeitos das exposições
ocupacionais à saúde do trabalhador. A partir daí, medidas de
redução ou eliminação dos riscos poderiam ser implantadas.
O movimento de revisão, que foi moroso, mas
democrático, ganhou corpo em 2020 e teve seu desfecho no dia
27 de novembro de 2023, com a publicação da Portaria GM/MS
n.º 1.999, que atualiza a lista. Ao documento foram incorporadas
165 novas patologias, um avanço que representa mais subsídio
para fazer o diagnóstico correto de doenças e estabelecer a
relação com o trabalho e medidas de prevenção.
Marla Cardoso. Novas doenças do trabalho: avanço necessário. In: Revista proteção.
Internet:: <www.protecao.com.br> (com adaptações).
Considerando as informações do texto anterior e conceitos de higiene, segurança e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, julgue o item subsequente.
Um empregado que se afastar do trabalho por motivo de doença ocupacional por mais de 15 dias deverá ser submetido ao exame de retorno ao trabalho antes de retomar suas atividades laborais.