Questão 3069505

3069505 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Camaçari-BA

Provas:

Assistente Social
Provas ×

ECAEspecialDo Conselho Tutelar

Em relação ao conselho tutelar (CT), órgão autônomo e não jurisdicional responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, assinale a opção correta.

Podem atuar no mesmo CT marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos e cunhados.

A posse dos novos conselheiros tutelares deve ocorrer no dia dez de fevereiro do ano subsequente ao processo de escolha.

O processo de escolha de membros do CT será estabelecido em lei federal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Durante o processo de escolha de membros para o CT, é autorizada aos candidatos a distribuição de brindes aos eleitores, desde que de pequeno valor.

O processo de escolha de membros do CT ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, a cada quatro anos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assistente Social

50 Questões

Provas

Assistente Social

Acesse sua Conta

Crie uma Conta