Ao psicólogo é proibida a utilização de qualquer prática psicológica como instrumento de violência e segregação.

O psicólogo deve informar, a quem de direito, os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo apenas o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário.

O psicólogo não deve prestar serviços ou vincular o título de psicólogo a serviços de atendimento psicológico cujos procedimentos, técnicas e meios não estejam regulamentados pela profissão.

É dever do psicólogo assumir responsabilidade pessoal, prática e teórica por todas as atividades concernentes à profissão.