Instalar um sistema de irrigação em uma propriedade depende de uma concessão publica. Para ter a autorização para implantar o sistema de irrigação é necessário cumprir os requisitos legais. Esses requisitos dizem respeito principalmente a disponibilidade hídrica local e buscam garantir a qualidade e o controle na utilização das águas. No Brasil, o órgão emissor de tal concessão é: