- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
De acordo com a Resolução CEB n°02/1998, sobre
as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental, integram-se a base comum e sua parte
diversificada no paradigma curricular que estabelece
a relação entre a educação fundamental e a vida cidadã
através de vários dos seus aspectos, tais como:
