3190377
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Areias-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Areias-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Responda às próximas três questões de acordo com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente):
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: