Em 2005, instituiu-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que implementa um regime geral para a gestão da Assistência Social em todo o território nacional. Faz parte dos objetivos do SUAS:
Em 2005, instituiu-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que implementa um regime geral para a gestão da Assistência Social em todo o território nacional. Faz parte dos objetivos do SUAS:
