O gerenciamento de recursos hídricos deve apenas garantir água em quantidade adequada.

A água é considerada um bem de domínio público, porém não é dotada de valor econômico.

A gestão deve ser descentralizada e ter a bacia hidrográfica como unidade territorial.

A gestão dos recursos hídricos deve ser atividade exclusiva do poder público e da comunidade técnica da bacia hidrográfica.

O uso múltiplo deve ser viabilizado, lembrando que a atividade industrial é prioritária sobre todos os usos.