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Respondida
902322
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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CPC 1973
CPC-1973: Processo Cautelar
No que concerne ao processo cautelar, é INCORRETO afirmar:
A
A tutela cautelar pode ser requerida após o ajuizamento da ação principal.
B
A medida cautelar será requerida diretamente ao tribunal quando interposto recurso contra sentença proferida na ação principal.
C
Não cabe medida cautelar inominada para suspender os efeitos de protesto já efetivado.
D
A medida cautelar pode ser determinada de ofício pelo juiz em casos excepcionais.
E
A medida cautelar pode ser substituída por caução ou outra medida menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.
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