O Regulamento Técnico que orienta a implementação do SGSO (Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional), publicado pela ANP, estabelece requisitos que visam proteger a vida humana e o meio ambiente durante as operações nas instalações marítimas de perfuração e produção de petróleo. Dentre as orientações transcritas abaixo, a afirmativa INCORRETA é:
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