Magna Concursos
1294157 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.

As ligas, formadas por entidades de prática desportiva, organizadoras de competições de atletas profissionais, ficam subordinadas às entidades de administração de desporto.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas