- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
- Direito Internacional dos Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
A respeito do enfrentamento ao preconceito, a promoção de igualdade e o direito antidiscriminatório, julgue o item a seguir.
É resguardado o proselitismo no âmbito da liberdade religiosa, inclusive com reprodução de orientações constantes de
qualquer livro sagrado de qualquer religião porventura contrários às relações homoafetivas, não caracterizadas como
discurso de ódio.
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