está garantido na Constituição Federal de 1988, na forma de programas suplementares.

vem a atender ao elevado número de alunos com necessidades especiais e portadores de deficiências.

é facultado a cada entidade federativa conceder o serviço, conforme as prioridades educacionais.

há recursos disponibilizados pelos organismos internacionais que são voltados para esse fim.

há um número de escolas rurais, superior ao de escolas no meio urbano, demandando o serviço.