Questão 838133

838133 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UERR
Orgão: CODESAIMA

Provas:

Assinale a alternativa correta. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, assim como:

É vedado às instituições privadas participar do sistema único de saúde.

É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

É permitida a participação somente direta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

É vedada a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante.

É vedado todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas.

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