Questão 1321185

1321185 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

Provas:

O crime de deserção se configura com a prática das condutas abaixo, EXCETO:

ausentar-se o militar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias;

deixar o militar de se apresentar à autoridade, dentro do prazo máximo de três dias, após o cumprimento da pena;

o militar não se apresentar no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou de férias;

ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, por mais de oito dias;

o militar conseguir situação de inatividade, simulando incapacidade para o exercício da função.

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