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No Brasil, o registro de marca demora 3 vezes mais
O empresário que precisa registrar sua marca ou patente no Brasil atravessa uma verdadeira via-crúcis. Enquanto em países como os da Europa ou os Estados Unidos da América uma patente é concedida em, no máximo, seis anos, no Brasil o empresário tem de esperar nove anos. A situação é ainda pior quando se fala em registro de marcas. A média brasileira é o triplo da internacional. Aqui, são necessários seis anos para obter o registro de marca.
De acordo com informações do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no ano passado foram feitos 100 mil pedidos de registro de marca e o instituto concedeu apenas 17 mil. “O acúmulo ocorre porque há um deficit grande de pessoas”, diz o presidente do INPI, Roberto Jaguaribe. Segundo ele, o número de processos por examinador no Brasil é três vezes maior que em outros países.
O presidente do INPI espera solucionar o problema com a contratação de 440 funcionários e explica que a média internacional é de 60 análises por ano por examinador, no caso de patentes, e 1.000 análises/ano para marcas. “No Brasil, cada examinador teria que analisar 180 patentes por ano e 2,6 mil marcas”, diz Jaguaribe. Ainda segundo informações do INPI, no ano passado foram registrados 26.329 pedidos de patentes e concedidos 7.791 registros. Número superior ao registrado em 2004, quando foram pedidas 22.359 patentes e concedidas 7.047. O aumento não ocorreu apenas nos pedidos de patentes. A situação é semelhante quanto ao registro de marcas. Em 2005, foram 100 mil pedidos e 17 mil concessões, enquanto, em 2004, foram pedidas 96 mil patentes e concedidas 12 mil.
O aumento no número de pedidos aliado ao déficit de pessoal contribuíram para o acúmulo de pedidos que há hoje dentro do órgão. A estimativa é que haja 580 mil pedidos acumulados de marcas e 120 mil pedidos de patentes pendentes. Seriam necessários entre 10 e 12 anos para solucionar o problema, atendendo exclusivamente os pedidos acumulados. “Isso ocorreria se nada fosse feito”, afirma Jaguaribe, explicando que desde o fim do ano passado o órgão recebeu a liberação para contratar 440 novos funcionários. “Nossa expectativa é que com essas contratações o tempo para obter um registro de marca caia de seis para dois anos. E, para patentes, haja uma redução de nove para cinco anos”, diz o presidente do Instituto.
Gilmara Santos. Gazeta Mercantil. Internet: <www.dannemann.com.br> (com adaptações).
A matéria publicada pela Gazeta Mercantil transcrita ao lado aborda o desempenho de um órgão público. Considerando as técnicas e estratégias de planejamento de comunicação e de formação de imagem institucional, assinale a opção correta.
