O EPI é todo dispositivo ou produto de uso individual e coletivo.

É de responsabilidade dos empregados usar corretamente o EPI durante o trabalho, mantê-lo em boas condições de uso e conservação e avisar a empresa qualquer alteração que o torne impróprio ao uso.

O uso do EPI é dispensável aos trabalhadores que comprovarem experiência no serviço mediante apresentação de carteira de trabalho.

Capacete, óculos, luva e sistemas de sinalização são exemplos de EPI.

Todo EPI deve durar pelo menos 12 meses com cada trabalhador.