Conforme a Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um Sistema Único de Saúde (SUS), organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Conforme a Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um Sistema Único de Saúde (SUS), organizado de acordo com as seguintes diretrizes: