a um conjunto de características apresentadas por doenças e agravos, de acordo com sua apresentação clínica e epidemiológica e à disponibilidade de instrumentos específicos de prevenção e controle, permitindo a atuação concreta e efetiva dos serviços de saúde, com relação a indivíduos ou coletividades

às doenças com elevada frequência, que afetam grandes contingentes populacionais e à possibilidade de sua disseminação por vetores e demais fontes de infecção, colocando sob risco outros indivíduos ou coletividades

a acordos firmados pelo governo brasileiro, no âmbito de organismos internacionais como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), que visam empreender esforços conjuntos para o alcance de metas continentais, e para o controle, eliminação ou erradicação de algumas doenças às características particulares da doença em termos de sua gravidade, virulência e contenção.