Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

O currículo no ensino fundamental não tem influência direta sobre o desenvolvimento cognitivo dos alunos, sendo sua função principal a promoção de eventos sociais e culturais na escola.

O currículo atua na organização do tempo escolar, estabelecendo horários e cronogramas para as atividades acadêmicas.

O currículo, ao concentrar-se na definição dos conteúdos programáticos, visa apenas proporcionar uma estrutura organizacional para as disciplinas, tendo baixo impacto na formação integral do estudante.

O currículo no ensino fundamental, ao priorizar exclusivamente aspectos disciplinares e administrativos, negligência sua verdadeira função de guiar o processo educacional. Essa visão limitada reduz sua relevância à simples imposição de normas, desconsiderando a essencial contribuição na definição de objetivos educacionais e métodos pedagógicos inovadores.