A ampla participação e a representação democrática consolidam as conferências nacionais como dispositivos fundamentais para a construção de políticas de Estado independentes de governos específicos e com ampla participação popular. A IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM-I), realizada em 2010, foi de grande importância no âmbito da Saúde Mental. Com relação ao Eixo I – Políticas Sociais e Políticas de Estado: Pactuar Caminhos Intersetoriais, considere as seguintes ações:

1. Organização e Consolidação da Rede.

2. Participação Social, Formulação de Políticas e Controle Social.

3. Política de Assistência Farmacêutica.

4. Reforma Psiquiátrica, Reforma Sanitária e SUS.

Faz(em) parte do Eixo I: