Os alunos da terceira série do Ensino Fundamental, com sentimento de medo e de insegurança, relataram à Orientadora Educacional que sofrem ameaças, ofensas verbais, humilhações e violências físicas dos jovens que frequentam as séries mais adiantadas. Apoiada no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96), a Orientadora Educacional considerou que