Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
957602
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
PGE-GO
Orgão:
PGE-GO
Provas:
Procurador do Estado
Provas
×
Controle de Constitucionalidade
Controle Abstrato ou Concentrado
ADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
A
exige, para sua aplicação, o voto favorável de pelo menos a maioria absoluta dos membros do tribunal.
B
é técnica de decisão de extração eminentemente jurisprudencial, despida de sede legislativa no sistema brasileiro.
C
mitiga os rigores dos efeitos prospectivos tradicionalmente atribuídos à declaração de inconstitucionalidade no Brasil.
D
é técnica de aplicação possível tanto no controle difuso quanto no concentrado.
E
tem como único requisito de sua aplicação, a presença de razões ligadas a segurança jurídica.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Procurador do Estado
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui