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3925150 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Ibest
Orgão: CREFITO-9

Julgue o item a seguir, considerando a Constituição Federal de 1988, especialmente os dispositivos sobre Poder Judiciário, competência do STJ, Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público e Ordem Social – Seguridade Social.

O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, subordinada ao Poder Executivo.
 

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