A educação deve oferecer a qualificação necessária para o ingresso e permanência no mercado de trabalho, garantindo competências técnicas e profissionais.

O desenvolvimento educacional do indivíduo deve ser promovido em conjunto, com a família e o Estado oferecendo suporte no ambiente doméstico.

A educação deve ser fundamentada na promoção da liberdade de pensamento, expressão e ação, além de cultivar ideais de solidariedade humana. Isso visa formar cidadãos capazes de tomar decisões éticas e individuais.

A finalidade da educação é proporcionar o desenvolvimento dos indivíduos, abrangendo apenas o aspecto intelectual.