De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, os sistemas de ensino devem matricular todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Dessa forma, cabe às escolas organizarem-se para o atendimento desses estudantes, garantindo as condições para uma educação de qualidade para todos, devendo considerar suas necessidades educacionais, pautadas nos princípios: