Magna Concursos
2435535 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Manga-MG
Provas:
Os benefícios eventuais foram tratados no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e no Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007. Podemos traduzi-los como provisões gratuitas implementadas em espécie ou em pecúnia que visam cobrir determinadas necessidades temporárias em razão de contingências, relativas a situações de vulnerabilidades temporárias, em geral relacionadas ao ciclo de vida, a situações de desvantagem pessoal ou a ocorrências de incertezas que representam perdas e danos.
Sobre os benefícios eventuais, marque a afirmativa INCORRETA.
 

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