- Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal
- Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público
Ana procura o Promotor de Justiça da pequena comarca em que
vive e relata que, na Delegacia de Polícia local, o policial civil Sérgio
exigiu a quantia de R$ 3.000,00 para registrar o furto de seu
veículo. Intimidada, Ana atendeu à exigência e apresentou o
comprovante bancário da transferência do valor. Diante dos fatos,
o Promotor de Justiça decide instaurar procedimento
investigatório criminal (PIC) para apurar o suposto crime de
concussão e decreta o sigilo da investigação.
Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta quanto à observância das normas aplicáveis ao procedimento investigatório criminal (PIC).
Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta quanto à observância das normas aplicáveis ao procedimento investigatório criminal (PIC).