Todo e qualquer projeto de pesquisa envolvendo seres humanos deverá obedecer às recomendações da Resolução do Conselho Nacional de Saúde - CNS Nº 196, de 10/10/1996, e dos documentos endossados em seu preâmbulo. A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) examina os aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos, elaborando e atualizando as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa, por meio da rede de Comitês de Ética em Pesquisa que acompanham e avaliam a responsabilidade do pesquisador. Portanto, considerando-se que a responsabilidade do pesquisador é indelegável, indeclinável e compreende os aspectos éticos e legais, é correto afirmar que ao pesquisador cabe