Magna Concursos
3079624 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CTI

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.

O criador é a pessoa física inventora, obtentora ou autora de criação.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas