As responsabilidades fundamentais e o exercício profissional do terapeuta ocupacional estão dispostos no Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, firmados na resolução do COFFITO Nº 10, de 3 de julho de 1978 (D.O.U nº. 182 – de 22/09/1978, Seção I, Parte II, Págs. 5265/5268).

Sob esta perspectiva, não se aplica ao terapeuta ocupacional