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Respondida
1206737
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUNCEFET-BA
Orgão:
PC-BA
Provas:
Delegado de Polícia
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão em Flagrante
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão Preventiva
Assinale a alternativa correta.
A
A prisão em flagrante delito é considerada processual, sendo o prazo para a conclusão do Inquérito contado a partir do dia seguinte à efetivação da prisão.
B
O autor da infração, em caso de flagrante próprio, detido no momento em que executa o crime, a depender da periculosidade do infrator, pode ser a autoridade policial deixar de lavrar o Auto de Prisão em Flagrante e representar por sua prisão preventiva.
C
O sujeito ativo de uma prisão em flagrante obrigatório é sempre um particular, qualquer pessoa do povo e figurará, quando da lavratura do respectivo auto, como condutor.
D
Um promotor de Justiça não pode ser preso em flagrante delito por crime afiançável.
E
Um juiz de Direito, que não esteja na comarca de sua jurisdição, pode ser preso em flagrante por crime afiançável, sendo liberado desde que pague a respectiva fiança, em caso de crime apenado com detenção.
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