Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista neste Código e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, vedada a utilização de qualquer outra.

Nas vias públicas e nos imóveis é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalizção e comprometer a segurança do trânsito.

É permitido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou juntos a ambos, qualquer tipo de publicidade, incrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.

O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visbilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado.

Os locais destinados a postos de gasolina, oficinas, estacionamentos ou garagens de uso coletivo deverão ter suas entradas e saídas devidamente identificadas, na forma regulamentada pelo CONTRAN.