Questão 258440

258440 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC

Provas:

Sobre as chamadas "funções essenciais à justiça" é correto afirmar:

Que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por todos os seus atos e manifestações, no limite da lei.

Que à Defensoria Pública cumpre promover a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos que a ela recorrerem.

Que a proposta orçamentária do Ministério Público é elaborada pelo Poder Executivo, observados os parâmetros da legislação de regência.

Que elas são exercidas pelo Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública.

Que compete ao Conselho Nacional da Justiça zelar pela autonomia funcional, administrativa e financeira do Ministério Público.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta