Geomembranas de polietileno de alta densidade, corretamente especificadas, podem ser utilizadas como barreiras contra fluidos e gases em aterros sanitários.

Segundo norma pertinente da ABNT, para efeito de disposição de resíduos, os resíduos perigosos são classificados como resíduos classe II.

A audiência pública é uma das etapas da avaliação do impacto ambiental e o principal canal de participação da comunidade nas decisões em nível local, conforme referência feita pela Agenda 21, pelo Estatuto das Cidades e pelo corpo de legislação ambiental brasileira.

Pelo sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, a água é considerada recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

É considerado crime a construção no entorno de área em solo edificável em razão do seu valor religioso sem a autorização da autoridade competente.