Magna Concursos
1558950 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FESMP RN
Orgão: SET-RN
Provas:

Na hipótese de uma doação de um domiciliado em São Paulo (SP) para um domiciliado em Natal (RN) de ações de uma empresa de extração de petróleo sediada no Estado do Texas nos Estados Unidos da América do Norte, cujo controle acionário pertence a PETROBRAS sediada no Rio de Janeiro, para fins de incidência do ITCD, onde considera-se o local da operação?

 

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