Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Esteio-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Para responder às questões 45 a 47, considere o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de violência às suas ações.
Coluna 1
1. Castigo físico.
2. Tratamento cruel ou degradante.
Coluna 2
( ) Humilhação.
( ) Sofrimento físico.
( ) Ameaça grave.
( ) Lesão.
( ) Ridicularização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: