Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Levando-se em consideração as formas de provimento de cargo público elencadas no art. 8º da Lei 8.112/90, analise as seguintes situações.
I – José, servidor estável, sofreu acidente no desempenho de suas funções e, após inspeção médica, foi investido em outro cargo público com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que sofreu.
II – Joaquim, aposentado por invalidez, retornou ao trabalho após junta médica declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
III – João, servidor estável, tomou posse em outro órgão federal e posteriormente foi inabilitado no estágio probatório. Sendo
assim, retornou ao cargo anteriormente ocupado.
IV – Sebastião, servidor estável, foi designado para assumir outro cargo tendo em vista que Manoel foi demitido. Posteriormente, Manoel foi reinvestido no cargo anteriormente ocupado por ter sua demissão invalidada por decisão administrativa. Sendo assim, Sebastião retornou ao cargo anteriormente ocupado.
Analisadas as situações acima, as formas de provimento que representam cada situação são, respectivamente: